AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. INTRODUÇÃO

Como um Controlador de Dados e enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, o Grupo Elfa respeita a sua privacidade e está comprometido em cumprir as exigências das leis nacionais e internacionais de privacidade e proteção de dados pessoais que lhe forem aplicáveis, bem como com a presente política, que descreve a forma como nós tratamos os seus dados pessoais, seus direitos e os meios que você tem para buscar informações.

Nossas Responsabilidades

Se você é um cliente, fornecedor, parceiro do Grupo Elfa, ou apenas um visitante do nosso Portal, agiremos como “controlador” dos seus dados pessoais sempre que os coletarmos. E o que isso quer dizer? Significa que determinamos a forma e o propósito para utilizar os seus dados pessoais.

Além disso, precisamos esclarecer quais são os seus direitos e lhes oferecer os meios adequados para exercê-los. Portanto, abaixo, você já encontra o canal de contato com o Encarregado de Dados Pessoais do Grupo Elfa e o nosso Portal da Privacidade.

Encarregado de Dados Pessoais (EDP)

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais para solicitar seus direitos, requisitar informações e esclarecer dúvidas.

Nome: Glaydson Souza

E-mail de Contato: dpo@grupoelfa.com.br

Proteção de Dados no Grupo Elfa • Grupo Elfa

Suas Responsabilidades

  • Ler este documento, pois ele se encontra vinculado aos seus direitos diante das atividades de tratamento de dados pessoais;
  • Se você é nosso cliente, parceiro ou contratado, verifique também o nosso instrumento contratual, que pode conter informações e detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais;
  • Na hipótese de você nos fornecer dados pessoais de terceiros, ou na hipótese de terceiros nos fornecerem seus dados pessoais, apenas as utilizaremos pelo motivo específico pelo qual tais dados foram fornecidos. Lembramos que você é o único responsável por: (i) garantir, de forma prévia ao fornecimento dos dados de terceiro ao Grupo Elfa, a legalidade do seu compartilhamento; (ii) por ter informado ao terceiro a respeito dos termos desta Política; e (iii) por manter o Grupo Elfa isento de qualquer responsabilidade relacionada à falta de informação e/ou consentimento do terceiro; e
  • Ao fornecer suas informações pessoais, você nos autoriza a processá-las de acordo com essa Política e a legislação aplicável.

2. QUANDO E COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são quaisquer informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa natural, de forma direta ou indireta. Portanto, o Grupo Elfa, no contexto de fornecimento de seus serviços e produtos, desenvolvimento de atividades empresariais e/ou cumprimento de obrigações legais, poderá realizar o tratamento de dados pessoais para as finalidades informadas. No que se refere à forma como a coleta de seus dados pessoais é realizada, destaca-se, dentre outras:

Coletamos dados pessoais quando você demonstra interesse em nossos serviços e/ou produtos, busca informações a respeito dos serviços disponibilizados ou quando você entra em contato conosco através dos nossos canais de atendimento para solucionar dúvidas, apresentar alguma questão e/ou nos enviar suas sugestões.

Nós coletamos dados pessoais quando você navega em nosso Portal para compreender, de forma estatística, as páginas mais visitadas e identificar possíveis necessidades de melhorias em nosso Portal. Além disso, o armazenamento das informações relacionadas ao acesso ao nosso Portal (como o endereço de IP, por exemplo) é obrigatório nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que determina a guarda dos registros de acesso pelo prazo mínimo de 6 meses.

Quando você solicita algum de nossos serviços, coletaremos dados pessoais para lhe atender de forma eficiente e direcionada às suas necessidades. Se você é nosso fornecedor, ou prestador de serviço, por vezes, necessitaremos tratar dados pessoais para executar nosso contrato.

Coletamos dados sobre você quando se candidata para trabalhar conosco em uma de nossas vagas disponíveis.

3. POR QUE USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos diz que só podemos usar seus dados pessoais por determinadas razões e, para isso, estaremos sempre amparados por uma base legal como fundamento para a nossa atividade. Aqui estão os motivos pelos quais processamos seus dados:

Nós coletamos dados pessoais quando você navega em nosso Portal para compreender, de forma estatística, as páginas mais visitadas e identificar possíveis necessidades de melhorias em nosso site e personalização, além de conhecer seus hábitos de navegação.


Bases Legais | Legítimo Interesse

Com o propósito de gerir a nossa relação contratual, o Grupo Elfa pode processar seus dados pessoais, sempre com o objetivo de: gerenciar e monitorar a nossa relação contratual (clientes, parceiros, fornecedores, colaboradores e/ou terceiros).


Bases Legais | Execução de Contrato

Coletamos os seus dados pessoais quando você realiza o cadastro no site para solicitar um orçamento da nossa empresa ou em nossa loja virtual.


Bases Legais | Legítimo Interesse

Coletamos dados sobre você quando se candidata para trabalhar conosco em uma de nossas vagas disponíveis, inclusive com o objetivo de validar as informações que você nos fornece em uma eventual entrevista para nossas vagas.


Bases Legais | Legítimo Interesse

Existem obrigações legais e/ou regulatória que nós devemos cumprir, como, por exemplo: emissão de nota fiscal e o recolhimento de tributos trabalhistas. 


Bases Legais | Obrigação Legal e/ou Regulatória

Mas afinal, o que são bases legais?

Execução de Contrato 

O processamento de dados é necessário para a execução de um instrumento contratual que você possui conosco, tal como para lhe entregar nossos serviços, produtos ou cumprirmos com nossas obrigações contratuais, recebermos de você serviços, produtos e/ou outras coisas decorrentes do nosso relacionamento contratual, para negociações pré-contratuais como no caso de você ser um candidato a uma de nossas vagas disponíveis.

Legítimo Interesse

O legítimo interesse é válido quando o processamento de seus dados é necessário para atender os legítimos interesses do Grupo Elfa, como, por exemplo, para apoio e promoção de nossas atividades. Essa base legal somente será válida quando os nossos interesses legítimos não forem superados por suas legítimas expectativas de direitos.

  • Obter informações sobre o seu comportamento em nosso site e aplicativo;
  • Desenvolver campanhas de marketing personalizadas à você, de acordo com suas expectativas;
  • Enviar a você novidades acerca de nossas atividades;
  • Medir a sua satisfação, por meio de pesquisa, com relação aos serviços prestados.

Obrigação Legal e/ou Regulatória e Exercício de Direitos

Quando a atividade de tratamento de dados for necessária para cumprir com as obrigações previstas em lei ou em normas que regulamentam as nossas atividades.

4. SUAS ESCOLHAS E DIREITOS

Suas escolhas

Você tem o controle sobre as suas informações, e poderá se opor às operações com seus dados pessoais, inclusive com relação aos dados utilizados para as finalidades de marketing, realizando o “opt-out” de qualquer lista de distribuição que eventualmente nós utilizemos para atingir você. Garantimos que sua escolha será preservada.

Você também poderá se opor ao tratamento de suas informações pessoais utilizadas com a finalidade de melhorar os nossos serviços e produtos, enviando um e-mail para o nosso Canal de Contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (EDP): dpo@grupoelfa.com.br.

Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não as suas informações pessoais. Em caso positivo, você poderá requerer acesso às suas informações pessoais, além de informações adicionais sobre as atividades de tratamento de dados pessoais, tais como:

  • as categorias de dados pessoais processados sobre você;
  • os propósitos das atividades de tratamento de dados pessoais;
  • os períodos de retenção das informações pessoais;
  • e outras questões que possam esclarecer as atividades de tratamento de dados.

Você pode, ainda, desativar os cookies no seu navegador, alterando suas configurações para recusar. Pode, ainda, excluir os cookies, também através das configurações do seu navegador. Entretanto, é importante que você saiba que se você desativar os cookies, poderá continuar a usar o site e navegar em suas páginas, mas determinadas funcionalidades do nosso Portal poderão não funcionar efetivamente.

Seus direitos

Você pode exercer seus direitos preenchendo o Formulário de Requisição de Direitos dos Titulares de Dados Pessoais em nosso Portal da Privacidade: Proteção de Dados no Grupo Elfa • Grupo Elfa

Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não as suas informações pessoais. Em caso positivo, você poderá requerer acesso às suas informações pessoais, além de informações adicionais sobre as atividades de tratamento de dados pessoais, tais como:

  • as categorias de dados pessoais processados sobre você;
  • os propósitos das atividades de tratamento de dados pessoais;
  • os períodos de retenção das informações pessoais;
  • e outras questões que possam esclarecer as atividades de tratamento de dados.

Lembramos que para que sua solicitação seja acatada você deverá comprovar a sua identidade, apresentando seu documento de identificação ou, no caso de representante legal, acompanhada por instrumento de representação com firma reconhecida por autenticação em cartório de notas ou certificada por meio de certificado digital. Além disso, a sua demanda será respondida em até 15 (quinze), contados a partir da data do seu requerimento nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou se houver prazo superior permitido pela legislação aplicável, dentro deste).

A confirmação da existência ou não de atividades de tratamento de dados pessoais relacionados a você ocorrerá em até 24h (vinte e quatro horas), contados do recebimento de sua solicitação que esteja acompanhada da documentação hábil acima referida. Entretanto, para uma declaração completa acerca das atividades de tratamento de dados pessoais e informações adicionais sobre as atividades realizadas, cumpriremos o prazo máximo de 15 (quinze) dias (ou dentro do prazo superior, se permitido pela legislação aplicável).

Você tem o direito de solicitar a correção e retificação de quaisquer dados pessoais imprecisos, incorretos ou desatualizados sobre você.

Você pode se opor aos tratamentos de dados pessoais realizados, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.

Você poderá revogar consentimentos eventualmente concedidos. Essa ação nos impossibilitará de continuar executando operações com seus dados pessoais. Entretanto, as operações realizadas até a data da revogação permanecerão válidas.

Você pode, ainda, solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outra organização.  Neste caso, enviaremos uma cópia em (.pdf) ara que você possa fornecê-los a quem de direito. Caso você nos solicite, e seja tecnicamente possível, transferiremos para você suas informações pessoais. Porém, não o faremos caso a portabilidade envolva dados pessoais de terceiros que não você, sendo o pedido exclusivo do titular dos dados.

Observação: Os dados considerados portáteis são aqueles que nos foram informados por você, ou seja, dados que eventualmente tenha sido gerados ou complementados pelo Grupo Elfa e que não coloque em risco nossos segredos comercial e industrial.

Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais mantidos pelo Grupo Elfa, sempre que os seus dados não forem mais necessários ou se forem dados em excesso para os fins estabelecidos.

É importante destacar que em algumas situações a eliminação dos seus dados pessoais não será possível, como por exemplo, nos casos em que o armazenamento dos seus dados seja uma obrigação prevista em lei.

Portanto, nesses casos iremos responder a sua demanda com a devida explicação dos motivos que nos impedem de promover a exclusão ou anonimização dos seus dados pessoais.

Você pode apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) ou órgãos de defesa do consumidor. Porém, solicitamos que nos contate de forma antecipada na tentativa de solucionar a sua demanda por meio dos nossos canais de comunicação.

5. QUÃO SEGURO ESTÃO SEUS DADOS?

Contamos com uma equipe especializada em Segurança da Informação, bem como em Privacidade e Proteção de Dados. 

A segurança de suas informações é importante para nós e, portanto, implementamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 

Nessa perspectiva, desenvolvemos o Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais que considera a Governança de Dado e oferece o conforto necessário aos titulares de dados pessoais, por meio da adoção de Políticas, Procedimentos e Processos aderentes às exigências do mercado, levando em consideração os riscos, a estrutura, a escala, o volume das operações e as particularidades dos dados pessoais tratados pelo Grupo Elfa. 

Dentre as medidas adotadas estão o inventário de dispositivos, sistemas e instalações de acordo com o risco representado por tais ativos de tecnologia, além de um filtro de conteúdo web e análise de tráfego (firewall), antivírus e auditorias regulares para garantir a validação dos controles internos de segurança adotados, visando um processo contínuo de melhoria no ambiente. 

E lembre-se:

  • Infelizmente, nenhuma transmissão de dados é 100% segura, mas fazemos o possível dentro das nossas capacidades técnicas e tecnológicas para assegurar a privacidade e proteção dos seus dados em conformidade com as melhores práticas reconhecidas no mercado; 
  • Se você acredita que sua privacidade ou seus dados foram violados, entre em contato imediatamente com nosso Encarregado de Dados Pessoais (dpo@grupoelfa.com.br).

6. ONDE ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

Os dados pessoais que coletamos e todas as nossas atividades de tratamento de dados são realizadas em nossos escritórios, em servidores próprios, assim como em servidores externos, ou seja, terceiros que prestam serviço ao Grupo Elfa para fins de armazenamento de dados.

7. POR QUANTO TEMPO FICAMOS COM SEUS DADOS ARMAZENADOS?

A retenção e conservação de seus dados pessoais, inclusive de seus registros, obedecerá a medida necessária para executar as finalidades acima elencadas, bem como para cumprir nossas obrigações, tais como: quando for necessário reter seus dados por questões relacionadas às fiscalizações e obrigações legais e/ou regulatórias, para resolver disputas judiciais e/ou executar nossos contratos.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E TERCEIROS QUE PROCESSAM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Compartilharemos informações pessoais quando: (i) houver uma obrigação legal, regulatória ou judicial; (ii) por requisição de nossos clientes, sempre amparado por

uma base legal para tanto; (iii) para responder solicitações de autoridades públicas; e (iv) por força contratual.

Sempre compartilharemos os dados pessoais por meio de técnicas seguras, bem como respeitando os seus direitos e oferecendo a você mecanismos de oposição ao tratamento dos seus dados, de modo a garantir a legalidade da operação

O Grupo Elfa conta com prestadores de serviço que realizam atividades de tratamento de dados pessoais, em nosso nome, para nos auxiliar no desenvolvimento das nossas atividades, sempre conforme nossas instruções.

Nossas parcerias são firmadas com empresas que acreditamos estarem entre as melhores do mercado, em suas respectivas atividades.

Garantimos que as suas informações pessoais somente serão compartilhadas mediante acordo contratual e sempre de acordo com este Aviso de Privacidade.

9. COOKIES

Utilizamos cookies, desde que você não opte por desabilitar os cookies nos ajustes de configuração de seu navegador. Os cookies serão emitidos, coletados e arquivados a partir da sua interação com o nosso site e nos auxiliam a aferir métricas de utilização do nosso Portal, bem como observar, de forma estatística, a sua navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

Utilizamos ainda cookies para lhe abordar de acordo com seus hábitos de navegação, de modo a lhe apresentar publicidade aderente ao seu perfil.

Para saber mais, acesse nossa Política de Cookies.

 

10. TORNANDO ESTA POLÍTICA ÚTIL PARA VOCÊ

Parabéns por chegar até o final de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Política Externa). Nós a projetamos procurando garantir a máxima transparência com você, buscando trazer uma linguagem clara e útil ao seu entendimento.

Fique à vontade para entrar em contato conosco e esclarecer qualquer dúvida que possa persistir, através do seguinte e-mail: dpo@grupoelfa.com.br.

Não deixe de ler esta Política, pois publicaremos quaisquer alterações nesta página – é claro que mudanças significativas serão notificadas por e-mail.

Data de última atualização: 12 de setembro de 2022.